Assuntos de "Direito Administrativo"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Administrativo para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Administrativo pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Abuso de PoderAcumulação de cargos e funçõesAdministração DiretaAdministração IndiretaAgências ReguladorasAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990Anulação e revogaçãoAquisição e alienação dos bens públicosAssociação sindical e direito de greveAtos administrativosAtos administrativos em espécieAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade - imperatividade - autoexecutoriedade e tipicidadeAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidadeAutarquiasBens PúblicosBens públicos em espécieCargo - emprego - funçãoCargo, emprego, funçãoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroConceito - classificação - afetação e desafetaçãoConceito - competência legislativa - sujeitos e finalidades das licitaçõesConceito e CaracterísticasConceito e ClassificaçãoConceito e classificação dos atos administrativosConceito e Classificação dos Serviços PúblicosConceito, classificação, afetação e desafetaçãoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesConcurso públicoConsórcios públicosContratos AdministrativosControle administrativo - judicial e legislativoControle administrativo, judicial e legislativoControle da administração públicaCrimes na Lei de LicitaçõesDecreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de RepasseDefinições gerais - direitos e deveres dos administradosDefinições gerais, direitos e deveres dos administradosDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoDemais aspectos da lei 9.784/99Demais disposições da Lei 8.429/92Desconcentração e Descentralização AdministrativaDireito e obrigações dos usuáriosDispensa de licitaçãoDisposições geraisDuração - Extinção - Inexecução - Sanções e ResponsabilidadeDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeEmpresas Públicas e Sociedades de Economia MistaEntidades paraestatais ou terceiro setorEstabilidade e vitaliciedadeEvolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade - teorias civilistas e teorias publicistasEvolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistasExcludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integralExistência - Validade e Eficácia do Ato AdministrativoExistência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoExtinção dos atos administrativosFundações PúblicasImprobidade administrativa - Lei 8.429/92Inexigibilidade de licitaçãoInício e interessados no processo administrativo - delegação e avocação de competênciasInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasInquérito Administrativo - PADInquérito CivilIntervenção do estado na propriedadeLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaLicitações e Lei 8.666 de 1993.Limitação administrativaNoções gerais e desapropriaçãoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoOcupação temporáriaOrganização da administração públicaÓrgãos PúblicosParcerias público-privadasPoder de políciaPoder normativo - poder hierárquico e poder disciplinarPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarPoder vinculado e discricionárioPoderes da AdministraçãoPregão - Lei 10.520/2002Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoPrincípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança JurídicaPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaPrincípios - Proporcionalidade - Razoabilidade - Motivação - Autotutela e Outros PrincípiosPrincípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros PrincípiosPrincípios das LicitaçõesPrincípios dos Serviços PúblicosProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital - habilitação - classificação - homologação e adjudicaçãoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoProcesso Administrativo - Lei 9.784/99Provimento e vacânciaRDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011Recursos administrativosRecursos Administrativos em LicitaçõesRecursos Administrativos no Processo AdministrativoRegime jurídico: prerrogativas e garantiasRegime previdenciárioReparação do dano - ação de indenização - ação regressiva e prescrição.Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.Requisição administrativaRequisitos do ato administrativo – competência - finalidade - forma - motivo e objetoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoResponsabilidade civil do estadoResponsabilidade do Estado por atos omissivosResponsabilidade do Estado por obras públicas - atos legislativos e atos judiciaisResponsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciaisResponsabilidades do servidorServiços PúblicosServidão administrativaSistema constitucional de remuneraçãoSistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013Teoria das nulidadesTeoria dos motivos determinantesTipos e Modalidades – Concorrência - tomada de preços - convite - concurso e leilãoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoTombamentoTribunais de ContasUtilização dos bens públicos