Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é:
Caso não compareça interessado em certame licitatório na modalidade tomada de preços, a administração pública poderá firmar contratação direta, desde que motivadamente demonstre o potencial de prejuízo para a realização de nova licitação e desde que sejam mantidas as condições constantes do instrumento convocatório.
Essa situação retrata a licitação
Aos licitantes é concedido direito de apresentação de recurso
O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração pública.
Acerca desse tema, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 8.666/1993 e do Decreto n.º 7.892/2013.
Marque a alternativa incorreta. Considere a licitação modalidade convite, pelo menor preço. O orçamento do órgão responsável é R$ 300.000,00 e o limite máximo admissível é o valor da Administração. Oito empresas apresentaram propostas, conforme tabela abaixo.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que:
O artigo 37, XXI, da Constituição da República de 1988 determina que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Atualmente é permitido ao Estado-membro editar lei de licitações em que sejam previstas modalidades de licitação distintas daquelas da legislação federal.
( ) Nos casos em que couber tomada de preços, a Administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência.
( ) A Administração poderá utilizar-se do Pregão para alienação de bens móveis inservíveis.
( ) A concorrência é modalidade de licitação que poderá ser utilizada qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra quanto na alienação de bens imóveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em seu art. 27, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento no disposto no inciso XXXIII, art. 7.º da Constituição Federal, são requisitos para
A Lei n.º 8.666/93, em seu art. 22, define concorrência como a modalidade de licitação entre
Associe as colunas relacionando corretamente a modalidade de licitação à sua respectiva característica.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
(1) Concorrência
(2) Tomada de preços
(3) Convite
(4) Concurso
(5) Leilão
CARACTERÍSTICAS DAS MODALIDADES
( ) Quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
( ) Interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e chamados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
A sequência correta desta associação é