Assuntos de "Direito Notarial e Registral"

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Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Notarial e Registral pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:

A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária Adoção Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 Associações e Fundações Ata Notarial Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação Averbação da Reserva Legal Averbações e Cancelamento Cancelamento do Registro Cancelamento e Invalidade do Registro Casamento Cédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975 Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69 Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia - Decreto Lei nº 167/67 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 Cédulas e Notas de Crédito Classificação dos Atos Notariais Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Provimento 260/2013 Competência Delegação da Função Pública Notarial e de Registro Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial Efeitos do Registro Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI Escritura Pública de Compra e Venda Escritura Pública de União Estável Escrituração Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha Espécies de Protesto Fiscalização Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro Infrações Disciplinares e Penalidades Instituição de Bem de Família Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado Lei 9.492-1997 Lei n. 10.169 - Lei dos Emolumentos Lei n. 10.257 - de 11 de julho de 2001 Lei n. 11.441 - Inventario - Partilha e Divorcio extrajudiciais Lei n. 11.977-09 - Lei do Programa Minha Casa Minha Vida Lei n. 4.591-64 - Lei de Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.947-66 - Lei do IBRA - Reforma Agrária Lei n. 9.514-97 - Sistema Financeiro Imobiliário Lei nº 5.709-71 - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos Lei nº 8.935-1994 - Lei dos Notários e Registradores Livros e Classificadores do Serviço Notarial Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação Nascimento Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos Normas Extrajudiciais Estaduais Normas Extrajudiciais Estaduais - MG Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências Óbito Outros Tipos de Escrituras Públicas Parcelamento do solo urbano Partidos Políticos Portaria Conjunta n. 02 - TJMG-CGJ/SEF - de 11 de março de 2005 Prepostos Princípios do Direito Registral Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas Procedimento de Registro das Pessoas Naturais Procedimento de Registro de Imóveis Procedimento de Registro de Títulos e Documentos Procedimento do Protesto Procuração por Instrumento Público Protesto de Títulos em Espécie Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais Publicidade no Registro de Imóveis Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos Registro Civil das Pessoas Juridicas Registro Civil das Pessoas Naturais Registro Civil de Pessoas Naturais Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988 Registro de distribuição Registro de Imóveis Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias Registro de Títulos e Documentos Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital Registro Obrigatório e Facultativo Registro Público em Leis Especiais Registro Torrens Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 Remição do Imóvel Hipotecado Responsabilidade Retificação do Registro Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento Serviço Extrajudicial - disposições Constitucionais Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 Sociedades Simples Suscitação de Dúvida Tabelionato de Notas Tabelionato de Protesto Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais Titulos de Crédito Traslados e Certidões Tributos