Questão sobre Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais - Direito Notarial e Registral

Question 1

Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais

Accepted Answer

os nascimentos, as conversões das uniões estáveis em casamento e as emancipações.

Answer

os casamentos, as sentenças declaratórias de ausência e morte presumida e a nomeação de tutor.

Answer

os óbitos, as opções de nacionalidade e os atos que reconhecerem a filiação.

Answer

as interdições, os traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros e a sentença que determinar a extinção do poder familiar.

Question 2

Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:

Accepted Answer

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de casamento); Livro C (registro de óbitos); Livro D (registro de proclama).

Answer

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de proclama); Livro C (registro de casamento); Livro D (registro de óbitos).

Answer

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de óbitos); Livro C (registro de casamento); Livro D (registro de proclama)

Answer

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de casamento); Livro C (registro de proclama); Livro D (registro de óbitos).

Question 3

No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que:
I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado. II. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação a esse respeito, como se fosse legítimo; na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo havendo em qualquer dos casos, determinação judicial, deferida em favor de quem demonstre legítimo interesse em obtê-la. III. Antes da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas, do que se fará menção. IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por quaisquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.
A sequência correta é:

Accepted Answer

Apenas a assertiva I está incorreta.

Answer

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Answer

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Answer

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Question 4

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros:
I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. III. Os nascimentos, casamentos e óbitos. IV. As emancipações e as interdições.
A sequência correta é:

Accepted Answer

Apenas a assertiva II está incorreta.

Answer

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Answer

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Answer

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Question 5

Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Serão registradas no registro de nascimentos as sentenças de legitimação adotiva, consignando-se nele os nomes dos pais adotivos como pais legítimos e os dos ascendentes dos mesmos se já falecidos, ou sendo vivos, se houverem, em qualquer tempo, manifestada por escrito sua adesão ao ato.

Answer

Após proferida sentença de adoção já ocorre a produção de efeitos contra terceiros, independente da averbação no cartório.

Answer

Feito o registro de adoção deverá ser feito processo judicial para o cancelamento do assento de nascimento original do menor.

Answer

No livro de nascimento serao averbados os registros de óbito e de opção de nacionalidade.

Question 6

A Lei de Registros Públicos − Lei n° 6.015/1973 permite expressamente a modificação do nome de uma pessoa natural, dentre outras, na hipótese de

Accepted Answer

requerimento judicial de averbação do nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes.

Answer

modificação do prenome mediante requerimento do interessado no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, mesmo que venha a prejudicar os apelidos de família.

Answer

requerimento extrajudicial de alteração de prenome suscetível de expor ao ridículo o seu portador.

Answer

pessoa transexual, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual.

Answer

pessoa transexual, somente depois de comprovar a realização de cirurgia de redesignação sexual.

Question 7

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXECETO:

Accepted Answer

As alterações ou abreviaturas de nomes.

Answer

As interdições.

Answer

As emancipações.

Answer

As sentenças declaratórias de ausência.

Question 8

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

O oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade de declaração, poderá exigir manifestação da autoridade judicial sobre a suspeita de falsidade.

Answer

Se o oficial do registro civil recusar fazer ou retardar qualquer registro, averbação ou anotação, bem como o fornecimento de certidão, as partes prejudicadas poderão queixar-se à autoridade judiciária, a qual, ouvindo o acusado, decidirá dentro de cinco (5) dias.

Answer

Os pedidos de certidão feitos por via postal, telegráfica ou bancária serão obrigatoriamente atendidos pelo oficial do registro civil, satisfeitos os emolumentos devidos.

Answer

Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.

Question 9

Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os casamentos, nascimentos e óbitos.

Answer

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, casamentos e os atos constitutivos das pessoas jurídicas de direito privado.

Answer

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, casamentos e os estatutos dos partidos políticos.

Answer

Devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos, óbitos e dissolução de sociedade empresarial.

Question 10

Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:

Accepted Answer

Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

Answer

Os estatutos das pessoas jurídicas de direito privado devem ser registrados no Registro civil de Pessoas Naturais.

Answer

Os nascimentos devem ser averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.

Answer

O estado de pobreza será comprovado por declaração emitida pela Receita Federal.

Questões de concursos sobre "Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais" | Direito Notarial e Registral - página 1

Q328057 - VUNESP Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Q328117 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Q328122 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Q328124 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Q328140 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Q328174 - FCC Defensor Público 2017

Q328213 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Q328230 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Q328252 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Q328253 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017