Questões de concursos sobre "Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais" | Direito Notarial e Registral - página 1

Se as circunstâncias exigirem a presença de testemunhas nos assentos, estas devem satisfazer as condições exigidas pela lei civil, não sendo admitidos os parentes do registrando.

Os assentos serão escriturados seguidamente, em sequência cronológica de declarações, não sendo obrigatória a utilização de número de ordem para cada um deles.

É vedada a utilização de transporte para as averbações destinadas aos reconhecimentos de filiação.

Na hipótese de uso de livro próprio destinado ao transporte de anotações e averbações, deverá o Registrador Civil escriturar as respectivas remissões junto aos assentos originários.

Apenas a assertiva IV está incorreta.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

No livro C deve ser feito o de registro de casamento.

No livro A deve ser feito o registro de nascimento.

No livro B deve ser feito registro de casamento Religioso para Efeitos Civis.

No livro D "Auxiliar “deve ser feito o registro de proclama.

O registro do edital de casamento não necessita conter todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, bem como no caso de edital remetido por outro oficial processante.

O livro C Auxiliar do cartório de registro civil é destinado ao registro de óbitos.

A testemunha para os assentos de registro civil deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo vedado o parente, em qualquer grau, do registrado.

No cartório de registro civil os livros de registro serão divididos em três partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclamas; “E” – de registro de atos relativos ao estado civil.

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de adoção; “C” – de registro de casamento religioso para efeitos civil; “D” – de averbação de separação e divórcio.

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclamas;

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “D” – de registro de proclama; “E” – de registro de atos relativos ao estado civil.

Ao livro de registro de proclama.

Ao livro de registro de nascimento.

Ao livro de registro de óbito.

Ao livro de registro de casamento.

Ao livro de registro de casamento de menor incapaz.

Ao livro de registro de casamento religioso para efeitos civis.

Ao livro de registro de natimortos.

Ao livro de registro de proclama.

Casamento.

Nascimento.

Proclamas.

Registro de óbito.

As retificações ao registro de nascimento podem ser feitas em qualquer tempo e momento, desde que autorizada pelo oficial competente.

Os livros de registro serão divididos em quatro partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita e no verso espaço para as notas, averbações e retificações.

Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade.

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de escolha do interessado.

Livro B Auxiliar.

Livro B.

Livro C.

Livro C Auxiliar.