Questões de concursos sobre "Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas" | Direito Notarial e Registral - página 1

Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas que cairam em provas de concursos públicos anteriores:

Q327995 - CONSULPLAN Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam sua organização, competência, atribuições e funcionamento. Analise as proposições a seguir, nos termos do Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e assinale a correta.
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Q328063 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos


I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

II. Os imóveis cujo domínio pertencer às pessoas jurídicas de direito privado.

III. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.

IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.


A sequência correta é:

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Q328065 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Assinale a alternativa correta:
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Q328118 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:
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Q328137 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2018

Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:
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Q328172 - CONSULPLAN Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
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Q328223 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Assinale a alternativa correta:
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Q328249 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

Assinale a alternativa correta:
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Q328288 - CETRO Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017

No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é vedado o registro ou a averbação

I. de quaisquer atos relativos às associações, às organizações religiosas, aos sindicatos, às fundações e às sociedades simples se os atos constitutivos não estiverem registrados no Serviço.

II. de sociedades de advogados, salvo aquelas que tenham objetivo jurídico-profissional de consultoria.

III. de organizações não governamentais que incluam ou reproduzam, em sua composição, siglas ou denominações de órgãos públicos da Administração Direta, com exceção de organismos nacionais e internacionais reconhecidos pela sua notoriedade.

IV. de atos constitutivos e suas alterações, de entidade que inclua, em seu respectivo objeto, firma ou denominação social, as expressões “investimento”, sem determinar o ramo da atividade econômica ou sem indicar atividade que exija manifestação favorável de órgãos competentes, e “financiamento”.

V. dos serviços concernentes ao Registro de Empresas, por constituir atribuição exclusiva das Juntas Comerciais.

VI. de ato relativo à convenção do condomínio, salvo as atas das assembleias ordinárias ou extraordinárias.

É correto o que está contido em

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Q328292 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016

No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73:

I. Os jornais e demais publicações periódicas.

II. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.

III. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

IV. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

A sequência correta é:

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