Assuntos de "Direito Previdenciário"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Previdenciário para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Previdenciário pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Abono AnualAcidente do TrabalhoAções PrevidenciáriasAplicação - Vigência - Eficácia - Interpretação e IntegraçãoAplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e IntegraçãoAposentadoria EspecialAposentadoria por IdadeAposentadoria por InvalidezAposentadoria por Tempo de ContribuiçãoApresentação do Plano de BenefíciosAuxílio-AcidenteAuxílio-DoençaAuxílio-ReclusãoBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSBeneficiários do RGPSBenefícios e Serviços do RGPSBenefícios em EspécieCarênciaCompensação - restituição e reembolsoCompensação, restituição e reembolsoConceito de Salário-de-contribuiçãoConteúdo - Fontes - Hierarquia e AutonomiaConteúdo, Fontes, Hierarquia e AutonomiaContribuiçõesContribuições dos seguradosContribuições dos tomadores de serviçoCrimes contra a Seguridade SocialCumulação dos BenefíciosDefinição do Regime Geral de Previdência SocialDependentes dos SeguradosEstrutura Administrativa do RGPSFator PrevidenciárioFiliação e InscriçãoFinanciamento do Regime Geral da Previdência SocialJurisprudênciaLegislação PrevidenciáriaLimitesManutenção e Perda da Qualidade de SeguradoObrigação acessóriaObrigação principalObrigações fiscaisOrganização e Custeio da Previdência Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991Parcelas integrantes e não integrantesPensão por MortePlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 - de 24 de Julho de 1991Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991Prazo para Pagamento dos BenefíciosPrescrição e DecadênciaProcesso AdministrativoProcesso Administrativo PrevidenciárioProporcionalidadeProva de inexistência do débitoReajustamentoReajustamento do Valor dos BenefíciosRecolhimento fora do prazo: juros - multa e atualização monetáriaRecolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetáriaRecurso AdministrativoRegime Geral de Previdência Social - RGPSRegimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores PúblicosRegimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)Regimes da Previdência SocialRenda Mensal de BenefícioSalário-de-benefícioSalário-de-contribuiçãoSalário-FamíliaSalário-MaternidadeSegurados Obrigatórios - Contribuinte IndividualSegurados Obrigatórios - EmpregadoSegurados Obrigatórios - Empregado DomésticoSegurados Obrigatórios - Segurado EspecialSegurados Obrigatórios - Segurado FacultativoSegurados Obrigatórios - Trabalhador AvulsoSeguro-DesempregoServiços da Previdência SocialTomadores de Serviço