Questões de concursos sobre "Dependentes dos Segurados" | Direito Previdenciário - página 1

O irmão menor de 21 anos ou inválido.

Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica.

O cônjuge, a companheira ou o companheiro.

Os parentes colaterais.

Os filhos até completarem 24 anos de idade quando universitários.

os pais, desde que com idade superior a sessenta anos.

o irmão não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

a companheira ou o companheiro, desde que em união estável há mais de dois anos.

o filho não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

os pais, em qualquer idade.

A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do protocolo do requerimento administrativo na repartição competente.

Os avós estão incluídos juntamente com os pais no rol de dependentes do segurado da Lei no 8.213/91, e a eles caberia o benefício da pensão por morte, ainda que não tivessem desempenhado o papel de pais de Maria.

Ainda que Maria tivesse um filho de dez anos de idade, seus avós teriam direito a uma parcela da pensão por morte.

A dependência econômica dos avós de Maria, assim como a dos pais, do cônjuge e do filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos, é presumida pela legislação.

Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.

O irmão do segurado pode ser considerado como dependente deste, desde que possua menos de vinte e um anos, seja inválido e não emancipado.

Cônjuges, companheiros, pais e filhos concorrem em igualdade de condições para serem beneficiários do Regime Geral de Previdência.

Para serem beneficiários do Regime Geral de Previdência, os dependentes do segurado devem comprovar sua dependência econômica.

O filho e o irmão do segurado perdem a qualidade de dependente ao completarem vinte e um anos, salvo se forem inválidos.

A perda da qualidade de dependente para o cônjuge pode ocorrer pela separação judicial ou pelo divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.

Marcos e Felipe, somente.

Felipe, somente.

Fabiana, somente.

Fabiana, Marcos e Felipe.

Marcos e Felipe, somente.

Felipe, somente.

Fabiana, somente.

Fabiana, Marcos e Felipe.

as opções II e V estão corretas;

as opções II e III estão corretas;

as opções III, IV e V estão erradas;

as opções I, IV e V estão corretas;

as opções I, II, III, IV e V estão erradas.

da companheira, com quem mantinha união estável devidamente comprovada;

do filho inválido com mais de 21 anos de idade;

do enteado menor de 21 anos de idade;

do filho menor de 21 anos de idade;

da esposa;

o cônjuge.

a companheira.

o enteado.

o filho não emancipado menor de 21 anos.

o filho que tenha deficiência intelectual.

Para fins previdenciários, a qualidade de dependente do companheiro ou companheira com o segurado ou a segurada está condicionada à comprovação da efetiva dependência econômica.

A concessão da pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo da solicitação do benefício.

O cálculo do fator previdenciário incide nas aposentadorias especial e por invalidez.

É assegurada aposentadoria por idade ao segurado que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher, observada a carência exigida na Lei nº 8.213/91.

A aposentadoria especial somente será devida ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 25 (vinte e cinco) anos e desde que cumprida a carência exigida na Lei nº 8.213/91.