Questões de concursos sobre "Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS" | Direito Previdenciário - página 1

pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

o ministro de confissão religiosa.

quem exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

o membro de congregação ou de ordem religiosa.

o exercente de mandato eletivo municipal, não vinculado a Regime Próprio de Previdência Social.

de Regime Próprio de Previdência.

obrigatória da Previdência Social

facultativo da Previdência Social

de Regime de Previdência Complementar.

de Regime de Previdência Suplementar

O irmão menor de 21 anos ou inválido.

Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica.

O cônjuge, a companheira ou o companheiro.

Os parentes colaterais.

Os filhos até completarem 24 anos de idade quando universitários.

empregados domésticos.

presidiários que não exercem atividade remunerada nem estejam vinculados a qualquer regime de previdência social.

donas-de-casa.

síndicos de condomínio, quando não remunerados.

estudantes.

os pais, desde que com idade superior a sessenta anos.

o irmão não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

a companheira ou o companheiro, desde que em união estável há mais de dois anos.

o filho não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

os pais, em qualquer idade.

aquele que presta serviço exclusivamente de natureza urbana.

exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.

servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.

O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.

O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.

Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.

Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do protocolo do requerimento administrativo na repartição competente.

Os avós estão incluídos juntamente com os pais no rol de dependentes do segurado da Lei no 8.213/91, e a eles caberia o benefício da pensão por morte, ainda que não tivessem desempenhado o papel de pais de Maria.

Ainda que Maria tivesse um filho de dez anos de idade, seus avós teriam direito a uma parcela da pensão por morte.

A dependência econômica dos avós de Maria, assim como a dos pais, do cônjuge e do filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos, é presumida pela legislação.

Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.

seis meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.

doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

seis meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

doze meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.