Questões de concursos sobre "Salário-Maternidade" | Direito Previdenciário - página 1

É pago pela empresa, e os valores deverão ser deduzidos quando do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário.

Independe de carência para a segurada empregada doméstica.

Depende de carência de, no mínimo, 10 contribuições, para todos os tipos de seguradas.

Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido o benefício quando do nascimento da criança.

No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois salários-maternidade (um para cada criança adotada), com a finalidade de promover o incentivo à adoção.

não terá direito a licença-maternidade, pois esta situação não está prevista na legislação para a empregada adotante.

terá direito a licença-maternidade, mas a lei não prevê o pagamento do salário-maternidade.

terá direito a licença-maternidade, pois esse direito aplica-se às mães adotantes.

terá o direito de receber salário-maternidade, porém não terá direito a licença maternidade, porque a lei aplica-se somente às mães biológicas.

Concessão de pensão por morte ao filho não emancipado e menor de 21 (vinte e um) anos, do trabalhador que falece 2 (dois) dias depois de ter iniciado contrato de trabalho válido, mas ainda não registrado em CTPS.

Concessão de auxílio-reclusão, devido à prisão do segurado de baixa renda, aos seus dependentes, mesmo que tenham quem lhes proveja o sustento ou possam trabalhar como forma de obtê-lo.

Concessão de aposentadoria por idade ao produtor rural que todo mês, além de extrair o próprio sustento da atividade agropecuária exercida, comercializa significativo excedente da produção, mas deixa de recolher sobre esse valor as contribuições devidas ao RGPS.

Concessão subsequente de salário-maternidade, sendo o primeiro à trabalhadora e mãe biológica do recém-nascido e que 1 (um) ano depois seja judicialmente destituída do pátrio poder; e o segundo à trabalhadora que vier a adotar esta criança, após a conclusão do procedimento de adoção.

indevido tanto para Mateus quanto para Gustavo.

devido apenas para Mateus.

devido apenas para Gustavo.

devido tanto para Mateus quanto para Gustavo.

devido somente para o companheiro que comprovar mudança de sexo com autorização judicial e averbação no cartório de registro civil de nascimento.

do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte.

do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão.

da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte.

do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial.

do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.

É permitido o acumulo de mais de um auxílio-acidente.

É permitido o acumulo de salário-maternidade e auxílio-doença.

São permitidas, no máximo, duas pensões deixadas por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.

Não é permitido o recebimento conjunto dos benefícios de aposentadoria e auxílio-doença.

Não há limite para aposentadorias, desde que tenha havido custeio.

I.

II e IV.

I e IV.

III.

II e III.

Maria e Joana receberão salário maternidade integralmente porque cumprem os requisitos legais.

O direito ao salário maternidade é exclusivo da mãe biológica em razão da gravidez e parto, daí porque Joana nada receberá.

Uma vez que o INSS já pagou o benefício à mãe natural, a mãe adotiva terá direito a receber o salário maternidade na razão de 50% do que Maria recebeu

Considerando que houve adoção antes de 1 ano do parto, Maria deverá devolver o valor recebido, sob pena de execução, sendo que a quantia será entregue pelo INSS à Joana.

à segurada empregada, à trabalhadora avulsa e à empregada doméstica, independentemente de carência.

o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada e à trabalhadora avulsa, independentemente de carência.

o salário-maternidade é devido à segurada contribuinte individual, independentemente de carência.

o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada doméstica com vínculo de emprego.

o salário-maternidade é devido à segurada facultativa, independentemente de carência.

O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.

Assegurado o valor de um salário-mínimo, o salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em 1/12 (um doze avos) da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a 15 (quinze) meses.