Disciplinas Direito Previdenciário Cumulação dos Benefícios Questões de concursos sobre "Cumulação dos Benefícios" | Direito Previdenciário - página 1 Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Cumulação dos Benefícios que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q330454 - UERR Administrador 2018
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.
A)É permitido o acumulo de mais de um auxílio-cidente.
B)Não há limite para aposentadorias, desde que tenha havido custeio.
C)São permitidas, no máximo, duas pensões deixadas por cônjuge ou com panheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
D)É permitido o acumulo de salário-maternidade e auxílio-doença.
E)Não é permitido o recebimento conjunto dos benefícios de aposentadoria e auxílio-doença.
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Q330872 - CONSULPLAN Analista Judiciário - Área Judiciária 2017
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
A)Wilma terá de optar entre a aposentadoria especial ou o salário da ativa, na medida em que não pode acumular ambos.
B)A segurada em questão receberá a aposentadoria especial do INSS e salário do atual empregador, pois são relações jurídicas distintas.
C)Uma vez que está aposentada na forma especial, Wilma não pode voltar a trabalhar, porque o seu novo contrato de trabalho é nulo.
D)Wilma terá a aposentadoria especial suspensa enquanto continuar trabalhando no banco, pois a Lei veda o retorno do aposentado nesta situação.
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Q331158 - FCC Procurador Municipal 2016
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
A)é possível a cumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e salário-família.
B)a cumulação de benefícios é sempre possível, inexistindo qualquer regra restritiva.
C)nunca é possível a cumulação de benefícios.
D)é exemplo de cumulação permitida o recebimento concomitante de dois auxílios-doenças para pessoa que se encontre temporariamente incapacitada e que exerça mais de uma atividade laboral vinculada ao Regime Geral.
E)só é possível falar em cumulação de benefícios previdenciários quando o beneficiário estiver vinculado concomitantemente a regimes previdenciários distintos.
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Q331218 - CS-UFG Procurador 2015
B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:
A)B. pode continuar contribuindo de forma concomitante para o RGPS como segurado facultativo, a fim de obter duas aposentadorias.
B)B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado, por meio de certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o RGPS trata do regime de origem sem necessidade de compensação previdenciária para o Regime Próprio.
C)B. não poderá averbar o tempo de contribuição como advogado do RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia.
D)B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado através da certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o Regime Próprio trata do regime instituidor com direito a compensação previdenciária do RGPS.
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Q331304 - FCC Juiz do trabalho 2015
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, quando empregado,
A)não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e o auxílio reclusão.
B)fará jus a todas as prestações da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, uma vez que a aposentadoria é acumulável com todos os benefícios.
C)não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, tendo em vista que a aposentaria não se acumula com qualquer benefício.
D)não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao seguro-desemprego e o auxílio acidentário.
E)não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional.
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Q331478 - FCC Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas 2011
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. Com relação a portabilidade, é certo que
A)a portabilidade caracteriza resgate.
B)será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
C)será necessária a carência mínima de 36 contribuições para o exercício da portabilidade, em qualquer hipótese.
D)é vedado que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma.
E)a modalidade do plano de benefícios, na regulamentação da portabilidade, não se inclui dentre os requisitos a serem observados pelo órgão regulador e fiscalizador.
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Q331594 - FCC Procurador Autárquico 2015
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
A)Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
B)Auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
C)Salário-maternidade e auxílio-doença.
D)Seguro desemprego e auxílio-acidente.
E)Aposentadoria especial e auxílio-doença.
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Q331687 - AOCP Auditor 2012
De acordo com as normas vigentes, é possível o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
A)Pensão por Morte do companheiro e aposentadoria por idade.
B)Aposentadoria e auxílio-doença.
C)Salário-maternidade e auxílio-doença.
D)Mais de um auxílio-acidente.
E)Aposentadoria e abono de permanência no serviço.
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Q331720 - FCC Juiz do trabalho 2015
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
A)I, II e III, apenas.
B)I, II, III e IV.
C)III e IV, apenas.
D)IV, apenas.
E)I e II, apenas.
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Q331782 - FCC Juiz do trabalho 2014
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa situação, não havendo direito adquirido e considerando a legislação previdenciária, Diana
A)poderá acumular os benefícios de aposentadoria e auxílio-doença.
B)não poderá acumular nenhum tipo de benefício previdenciário.
C)poderá acumular os benefícios de aposentadoria, auxílio doença e salário-maternidade.
D)não poderá acumular os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria, mas poderá acumular esse último com salário-maternidade.
E)poderá acumular os benefícios de auxílio-doença com salário-maternidade.
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