Disciplinas Direito Previdenciário Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Questões de concursos sobre "Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado" | Direito Previdenciário - página 1 Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q330517 - IBFC Juiz federal 2018
Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:
A)O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.
B)O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.
C)O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.
D)Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.
E)Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.
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Q330555 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2018
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.
III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.
De acordo com o Decreto n° 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até
A)doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.
B)seis meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.
C)doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.
D)seis meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.
E)doze meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.
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Q330597 - SUGEP - UFRPE Assistente social 2018
De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
A)sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
B)até 18 (dezoito) meses, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
C)até 06 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
D)sem limite de prazo, o segurado comprovadamente carente.
E)até 12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
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Q330603 - VUNESP Procurador Autárquico 2018
Segundo o Decreto no 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
A)até três meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
B)até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
C)até seis meses após a cessação de benefício por incapacidade, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social.
D)até três meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
E)até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso, e, até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
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Q330617 - VUNESP Advogado 2017
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, que
A)a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.
B)a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido.
C)é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.
D)é inconstitucional a inclusão de sócios e administradores de sociedades e titulares de firmas individuais como contribuintes obrigatórios da previdência social.
E)o segurado pode ajuizar eventual ação contra a instituição previdenciária somente perante as varas federais da Capital do Estado-Membro em que possua domicílio.
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Q330629 - CESPE Procurador do Estado 2018
Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.
A)manterá a qualidade de segurado até a readmissão em novo emprego, desde que esta ocorra no prazo de quarenta e oito meses.
B)perderá a qualidade de segurado se não voltar a contribuir para o regime geral de previdência social, ainda que como facultativo, em até sessenta dias após a demissão.
C)manterá a qualidade de segurado, sem limite de prazo, se estiver em gozo de benefício previdenciário.
D)perdeu a qualidade de segurado, automaticamente, na data da demissão, se esta ocorreu por justa causa.
E)manterá a qualidade de segurado por cento e vinte dias, a partir da homologação da demissão.
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Q330646 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Auditor 2018
No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:
A)Carência é o período em que o segurado mantém essa qualidade, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, estando em gozo de benefício.
B)Período de graça é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
C)Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
D)Depende de carência a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente.
E)Independe de carência o salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
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Q330928 - RHS Consult Procurador 2016
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até:
A)12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
B)24 (vinte e quatro) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
C)24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
D)12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
E)4 (quatro) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
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Q331220 - CS-UFG Procurador 2015
J., servidor da Prefeitura de Goiânia, de 50 anos, é casado com R., de 46 anos, que é dona de casa. J. contribuía com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para sua esposa como facultativa de janeiro de 2002 a julho de 2014. Em setembro de 2015, R. passou por uma cirurgia de varizes e, com base em um atestado médico, afastou-se por 60 dias das atividades diárias realizadas. Assim, levando em consideração a situação hipotética e tendo em vista a Lei nº 8.213/1991, de que R. compareceu à perícia médica do INSS, em outubro de 2015, o auxílio-doença foi
A)deferido, visto que R. mantinha a qualidade de segurada até 24 meses após a cessação das contribuições.
B)indeferido, visto que R. mantinha a qualidade de segurada apenas até 6 meses após a cessação das contribuições.
C)indeferido, visto que R. mantinha a qualidade de segurada apenas até 12 meses após a cessação das contribuições.
D)deferido, visto que R. mantinha a qualidade de segurada após 36 meses após a cessação das contribuições.
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Q331224 - VUNESP Advogado 2015
De acordo com o art. 15 da Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições
A)até 24 (vinte e quatro) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
B)até 18 (dezoito) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
C)até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
D)até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
E)sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
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