Assuntos de "Direito Financeiro"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Financeiro para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Financeiro pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
A Despesa PúblicaA Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receitaA Lei de Responsabilidade FiscalA receita derivadaA receita origináriaA Receita PúblicaAs emendas constitucionais nº 30/02 e 37/02As leis orçamentárias - PPA - LDO e LOAAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAAs Resoluções nº 40 - 43 e 19 do Senado FederalAs Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado FederalBanco CentralClassificação da despesa públicaClassificação da receita públicaConceito de PrecatórioConceito e requisitos da Despesa PúblicaConstituição orçamentáriaControle da execução orçamentáriaCrédito de pequeno valor - crédito alimentar e demais créditosCrédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditosDespesa obrigatória de caráter continuadoDespesas com a seguridade socialDespesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade FiscalDisciplina do créditoDívida Ativa - Consolidada e PúblicaDívida Ativa, Consolidada e PúblicaDívida e endividamentoElaboração do orçamentoFederalismo fiscal e pacto federativoFiscalização - Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFiscalização financeira e orçamentáriaFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFundos públicos financeiros (de participação e de destinação)Garantia e contra-garantiaIngressos extrafiscais - parafiscais e comerciaisIngressos extrafiscais, parafiscais e comerciaisIngressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - AROIngressos tributáriosMultas e penalidadesNatureza e funções do orçamentoO Conceito de Receita PúblicaO Crédito PúblicoO empréstimo públicoO Orçamento: Aspectos GeraisOperações de créditoOrçamento e planejamentoOrigem e o controleOs créditos orçamentários e adicionaisPrecatórioPrincípios Gerais de Direito FinanceiroPrincípios orçamentáriosRealização da despesa públicaRelações entre despesa e receitaRestos a pagarSequestro de verbas públicasTramitação legislativa