Assuntos de "Direito Ambiental"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Ambiental para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Ambiental pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)Ação civil públicaAção popularAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P)Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989Áreas de preservação permanente – APPAspectos geraisAvaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMABens públicos e recursos naturais. Bens federais - estaduais e municipaisBens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipaisBiodiversidade - patrimônio genético - biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005Cadastro ambiental ruralCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012Compensação ambientalCompetências legislativa e materialConceito e classificação do meio ambienteConcepções filosóficas sobre meio ambienteCriação - ampliação - modificação - redução e extinção das unidades de conservaçãoCriação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservaçãoDemais normas constitucionais sobre meio ambienteDesenvolvimento sustentávelDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução históricaDireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88Direito constitucional ambientalDireito Internacional AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos geraisEvolução histórica da legislação ambientalFederação e competências em matéria ambientalGestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia - voltados para melhoria da qualidade ambientalIncentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambientalInquérito civilInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteInstrumentos econômicos. Concessão florestal - servidão ambiental - seguro ambiental e outros.Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.Legislação Ambiental dos EstadosLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998Licenciamento e licença ambientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011Outros temas de Código FlorestalOutros temas de Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoPadrões de qualidade ambientalPlano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988Poder de polícia em matéria ambientalPolítica e Recursos EnergéticosPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agráriaPrincípio da prevenção/precauçãoPrincípio da ubiquidadePrincípio do limitePrincípios democrático/participação e da informaçãoPrincípios do direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidadePrincípios e objetivos da PNMAProteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionaisRecursos Minerais e legislação correlataReserva legalResolução CNJ nº 201/2015Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacionalResoluções do CONAMAResponsabilidade administrativa ambientalResponsabilidade ambientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteResponsabilidade penal ambientalSistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio - Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãosSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãosTermo de ajustamento de condutaTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoUnidades de Proteção Integral e de Uso SustentávelZoneamento ambientalZoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980