Questões de concursos sobre "Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)" | Direito Ambiental - página 1

Desligar luzes e monitores na hora do almoço.

Coibir implantação de sensores em banheiros.

Desligar um dos elevadores da instituição em horários específicos.

Promover campanhas de conscientização para uso de copos individuais não-descartáveis.

Visando alcançar os objetivos traçados na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil adotou voluntariamente o compromisso de promover ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração de resíduos sólidos.

A utilização de tecnologias para a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de viabilidade técnica e ambiental.

A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a natureza e a composição desses resíduos.

A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.

Encaminhá-los para empresas especializadas que possam proceder à sua recarga para posterior reutilização, prolongando sua vida útil.

Depositá-los em caixas de papelão, individuais ou coletivas, misturados com outros tipos de materiais sólidos ou orgânicos.

Enviá-los para lixões a céu aberto da região, uma vez que não degradam o meio ambiente como aterros sanitários.

Acondicioná-los em tambores para facilitar a coleta seletiva realizada por catadores de sucatas em lixões a céu aberto.

Utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, deixar todas as luzes do setor acessas quando estiver sozinho para deixar o ambiente bem iluminado e preferir utilizar copos descartáveis a não descartáveis.

Não utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, não deixar todas as luzes do setor acessas quanto estiver sozinho para economizar energia elétrica e preferir utilizar copos não descartáveis a descartáveis.

Utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, não deixar todas as luzes do setor acesas quando estiver sozinho para economizar energia elétrica e preferir utilizar copos não descartáveis a descartáveis.

Não utilizar papel reciclado, não imprimir frente e verso, deixar todas as luzes do setor acessas quando estiver sozinho para deixar o ambiente bem iluminado e preferir utilizar copos descartáveis a não descartáveis.

Apenas a I e a IV.

Apenas a II e a V.

Apenas a II, IV e V.

Apenas a I, II e III.

Apenas a IV e V.

Programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade

Documento produzido por organizações não governamentais expondo criticamente as mazelas ambientais ocasionadas pela atividade do Estado brasileiro

Projeto de lei elaborado por membro da Câmara dos Deputados que vise estimular a competitividade empresarial sem descuidar da defesa do meio ambiente

Ato normativo elaborado pelo Presidente da República com o objetivo de regulamentar a Política Nacional sobre mudanças Climáticas

Documento produzido por organização internacional com o objetivo de auxiliar as autoridades brasileiras a se adequarem à realidade mundial protetora do meio ambiente

estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo; os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas e, ainda, adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável.

estabelecimento de coleta e avaliação de dados mais pertinente e eficaz em relação aos custos por meio de melhor identificação dos usuários, tanto no setor público quanto no privado, e de suas necessidades de informação nos planos local, nacional, regional e internacional; os Estados devem cooperar no fortalecimento da capacitação endógena para o desenvolvimento sustentável, mediante o aprimoramento da compreensão científica por meio do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, e mediante a intensificação do desenvolvimento, da adaptação, da difusão e da transferência de tecnologias, incluindo as tecnologias novas e inovadoras.

adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável estão vinculados virtualmente a todas as áreas de programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se referem à satisfação das necessidades básicas, fortalecimento institucional e técnica, dados e informação, ciência e papel dos principais grupos.

integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo; criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz; utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros; estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada. As normas aplicadas por alguns países poderão ser inadequadas para outros, em particular para os países em desenvolvimento, acarretando custos econômicos e sociais injustificados.

o fomento do aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacional e, ainda, atuar com vistas à estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis, e o fortalecimento de ações inter setoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações.

temas estratégicos, tais como esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes, elaborados com base em informações e dados fornecidos por entidades públicas e privadas.

custos ao longo de todo o ciclo de vida, eficiência, compras compartilhadas, redução de impactos ambientais e problemas de saúde, desenvolvimento e inovação.

o Programa Munícipio Verde Azul Sustentável − PMVA e o Programa de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e Energias Renováveis − PTCRAER.

não é possível exigir produtos com sustentabilidade ambiental pois a discriminação do produto a ser adquirido não é regulamentada nem obrigatória, impugnando a licitação.

a Lei nº 8.666 de 1993 leva em consideração o impacto ambiental do projeto básico, mas não se refere ao fator ambiental das compras e, por privilegiar o critério de menor preço, impede a administração pública de especificar e comprar madeira certificada ambientalmente, que é mais cara.

a Instrução Normativa nº 01 de 2010 estabelece que as empresas contratadas por instituições da administração pública devem usar produtos de limpeza e conservação de superfícies com especificações da ANVISA, evitar o desperdício de água tratada conforme Decreto nº 48.138 de 2003 e observar a resolução CONAMA nº 20 de 1994 sobre equipamentos de limpeza com ruído excessivo.

as obras públicas não conseguem ser elaboradas visando economia de manutenção e operacionalização do edifício a médio e longo prazos pois se deve visar sempre o menor custo a curto prazo.

não existe ainda uma Instrução Normativa que abranja processos de fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias primas, o que identificaria produtos mais sustentáveis com mesma especificação de uso, e que permitiria aplicação conjunta com o tradicional critério de especificação técnica e menor preço.

doação de materiais de construção reciclados para cooperativa de catadores.

coleta seletiva conforme as cores definidas na Resolução CONAMA 275 de 2001: branco para resíduos ambulatoriais, vermelho para plásticos, laranja para resíduos radioativos, roxo para resíduos perigosos.

realizar a manutenção ou substituição dos equipamentos que provocam ruídos no ambiente de trabalho.

doação de alimentos orgânicos para instituições de assistência social.

repensar e reduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente.