Assuntos de "Direito Eleitoral"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Eleitoral para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Eleitoral pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Abuso de poder - captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEAção Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).Ações Especiais EleitoraisAlistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003ApuraçãoCampanha EleitoralCampanha pela InternetCaráter nacional - autonomia - proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Cassação - Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha LimpaCassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha LimpaColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.Convenção partidáriaCrimes EleitoraisDesincompatibilização e ReeleiçãoDiplomação dos eleitosDireitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.Doações para Campanha EleitoralFinanciamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.InelegibilidadeJustiça EleitoralMinistério Público EleitoralOrganização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral - zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.Partidos PolíticosPlebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de LeiPolícia judiciária eleitoralProcesso Penal EleitoralPropaganda Gratuita no Rádio e na TVPropaganda políticaQuociente Eleitoral - Quociente Partidário e Distribuição das SobrasQuociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das SobrasRecursos EleitoraisReforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSERegistro de CandidaturaSistema Majoritário e Sistema ProporcionalSistemas EleitoraisTotalização dos votos e proclamação dos resultadosVotação