Questões de concursos sobre "Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003" | Direito Eleitoral - página 1

o pedido de alistamento foi tempestivo.

o atendente era juiz eleitoral.

o adolescente apresentou como documento o certificado de quitação do serviço militar.

o alistando era indígena.

o adolescente alistou-se para eleição de senadores, deputados e vereadores.

servidores públicos civis.

enfermos.

que se encontrem fora do país.

maiores de sessenta e cinco anos de idade.

que sejam militares na reserva.

Carmen é facultativo, o de José facultativo e o de Frederico obrigatório.

Carmen é obrigatório, o de José facultativo e o de Frederico obrigatório.

Carmen é facultativo, o de José obrigatório e o de Frederico obrigatório.

Carmen, de José e de Frederico são facultativos.

Carmen, de José e de Frederico são obrigatórios.

o número de inscrição do eleitor poderá contar com até 12 (doze) dígitos, sendo que os dígitos nas posições nove e dez corresponderão ao Estado da Federação de origem, sendo a Bahia representada pelo código 05.

o eleitor poderá escolher local de votação pertencente a uma zona eleitoral diversa daquela em que tem domicílio, desde que fundamente seu pedido, com circunstâncias como residência de parentes na zona eleitoral em que pretende votar.

o brasileiro nato que não se alistar até os 18 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.

os homônimos consistem no agrupamento pelo batimento de duas ou mais inscrições ou registros que apresentem dados iguais ou semelhantes, segundo critérios previamente definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

para fins de alistamento, o certificado de quitação do serviço militar não é considerado documento hábil a comprovar a nacionalidade brasileira, sendo, todavia, aceita a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional.

a fotocópia autenticada do título de eleitor desse indivíduo, por tempo indeterminado, pois ela não tem o mesmo valor legal que o documento original.

o título de eleitor desse cidadão, por um prazo de até dez dias, haja vista que o cartório eleitoral é um órgão público.

o título de eleitor desse indivíduo, por ordem judicial que determine a retenção e o prazo durante o qual o documento pode ser retido.

apenas fotocópias simples do título de eleitor desse cidadão, já que não é admitida, legalmente, a retenção de nenhum documento de identificação pessoal.

o documento de identidade do eleitor, por questões de segurança, durante o atendimento, devolvendo-o somente quando de sua saída do prédio.

a prova de residência por, no mínimo, seis meses no novo domicílio.

a prova de quitação com a justiça eleitoral.

a apresentação de declaração homologada pelo juízo do antigo domicílio eleitoral.

a apresentação do(s) comprovante(s) impresso(s) da última eleição.

o transcurso de, pelo menos, quatro anos do alistamento ou da última transferência.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e IV estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

Via de regra, a revisão de eleitorado ocorre em ano eleitoral.

As relações de eleitores constantes do cadastro eleitoral, com dados como filiação e estado civil, serão acessíveis às instituições públicas e privadas, ressalvada a privacidade quanto ao endereço e telefone.

A outorga a brasileiro do gozo de direitos políticos em Portugal importará a perda desses mesmos direitos no Brasil.

Comunicada a perda de direitos políticos pelo Ministério da Justiça, a corregedoria-regional atualizará a situação das inscrições na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

A regularização da situação eleitoral de pessoa com restrição de direitos políticos não ocorre simultaneamente à cessação do impedimento.

Para comprovar o tempo de residência no novo local, o eleitor deve instruir o pedido de transferência de domicílio eleitoral com contas de luz ou outro documento equivalente.

Em ano de eleição, o menor que completar dezesseis anos de idade até a data do pleito poderá optar por alistar-se.

Estará sujeito a multa eleitoral o brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano antes da data prevista para eleição.

O alistamento do analfabeto é facultativo, mas, uma vez que ele se aliste, seu voto será obrigatório.

Qualquer delegado de partido político pode recorrer do despacho que indeferir a transferência de determinado eleitor.

Carlos e Gabriela, apenas.

Gabriela, apenas.

Carlos, apenas.

Sofia, Carlos e Gabriela.

Gabriela e Sofia, apenas.