Questões de concursos sobre "Diplomação dos eleitos" | Direito Eleitoral - página 1

Todas as alternativas estão corretas.

Todas as alternativas estão incorretas.

As afirmativas II e III estão incorretas.

Apenas a afirmativa II está correta.

Apenas a afirmativa I está incorreta.

A guarda da urna eleitoral é da competência exclusiva, pessoal, intransferível e indelegável do presidente da junta eleitoral.

Havendo uma única junta eleitoral no município, esta será responsável pela expedição dos diplomas dos vereadores.

Compete às juntas eleitorais a apuração das eleições, que deve ser processada até o primeiro dia útil posterior à realização do pleito eleitoral.

Cabe ao TRE a expedição dos diplomas aos eleitos no pleito de chefe do Poder Executivo municipal.

As juntas eleitorais compõem-se por um juiz de direito e por quantos cidadãos de notória idoneidade o juiz desejar convocar para a sua formação.

Os diplomados em escolas superiores, professores e serventuários da justiça não podem ser nomeados mesários na própria seção eleitoral.

Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral ou da junta eleitoral entregar a cada candidato eleito o diploma assinado, assim como um diploma para cada suplente.

Será considerada nula a votação de eleitor que comparecer a zona eleitoral portando identidade falsa e votar em lugar do eleitor chamado.

O processo eleitoral realizado no estrangeiro subordina-se direta e exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral.

As seções eleitorais das capitais podem ter no máximo quinhentos eleitores, organizados pelos pedidos de inscrição.

a competência para outorgar a diplomação pode ser de um órgão monocrático ou colegiado, conforme a instância em que ocorra.

a data da diplomação não pode ser alterada pela Justiça Eleitoral, uma vez que constitui objeto de norma expressa, de natureza cogente, na legislação eleitoral.

a expedição do diploma pode ser fiscalizada por partido político, coligação, candidato ou membro do Ministério Público, ante seu caráter de ato jurídico público.

nas eleições majoritárias são diplomados somente os candidatos eleitos ao Poder Executivo, não sendo cabível a diplomação dos vices.

existindo recurso contrário à diplomação, esta será sobrestada enquanto não julgado o recurso.

ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

ao Prefeito.

à Câmara de Vereadores.

às Juntas Eleitorais.

ele não podera ser diplomado;

diplomação ficará suspensa até que as omissões na prestação de contas sejam supridas;

ser-lhe-á aplicada multa proporcional ao importe das irregularidades;

não haverá aplicação de qualquer medida ou sanção, exceto eventual proposição de representação do artigo 30-A da Lei 9.504/1997.

é da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

tem a natureza jurídica de ato administrativo.

os candidatos, Partidos e Coligações têm legitimidade para fiscalizá-la.

a sua fiscalização é plena, tanto quanto à forma quanto ao conteúdo.

será nula se realizada por autoridade judiciária incompetente.

das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Congresso Nacional.

das Juntas Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

das Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

registro da candidatura

eleição

diplomação

posse

efetivo exercício no cargo eletivo

os Partidos Políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

os Partidos Políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral.

os Partidos Políticos, as coligações e os candidatos.