Assuntos de "Direito Internacional Privado"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Internacional Privado para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Internacional Privado pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica - prova e interpretação do Direito estrangeiroAplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiroAplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e ReenvioArbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeirasAutonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foroContratos: formação - execução e interpretaçãoContratos: formação, execução e interpretaçãoCooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeiraDireito Civil InternacionalDireito do Comércio Internacional e Lex MercatoriaDireito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista - capacidade para contratar - forma e fundo do contrato e acidentes do trabalhoDireito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalhoDireito Marítimo Internacional - Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público InternacionalDireito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público InternacionalDireito Processual InternacionalDomicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílioDos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectualJurisdição. Competência relativa - concorrente - absoluta e exclusiva. LitispendênciaJurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. LitispendênciaLimites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública - normas imperativas e fraude à leiLimites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à leiNacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiroNatureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e JurisprudênciaObrigações: voluntárias - legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamentoObrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamentoPersonalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. EmancipaçãoRelações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder - adoção - alimentos - tutela e curatelaRelações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatelaSucessões: norma reguladora - universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacenteSucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacenteTerritórioUnião Estável e Casamento: celebração - impedimentos - relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges - anulação - invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcioUnião Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio