Lembre-se dos fundamentos de Direito Internacional Privado para resolver as questões

Question

AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.

Accepted Answer

são determinadas pelo direito do pais em que for domiciliado:

Answer

são determinadas pelo direito brasileiro;

Answer

são determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito do pais da outra nacionalidade, cabendo ao juiz dirimir as dúvidas decorrentes sobre eventual colisão normativa:

Answer

são determinadas pelo direito da pais de local de seu nascimento.

Questões de concursos sobre "União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio" | Direito Internacional Privado - página 1

Q326912 - PGR Procurador da República 2012