Q63750 - Instituto Acesso Técnico em Assuntos Educacionais 2015
Assuntos: Legislação da EducaçãoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-RaciaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar QuilombolaEducação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portariasLei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alteraçõesPolíticas EducacionaisTemas Educacionais PedagógicosAspectos Sociológicos da EducaçãoEducação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e RegionalFunção Social da Escola e Compromisso Social do EducadorInclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferençaProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação BásicaEducação Especial - Leis, decretos, portarias e resoluçõesLei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesEducação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Considerando a diversidade sociocultural do país e com o objetivo de promover a igualdade de acesso e permanência dos indivíduos no sistema regular de ensino e, simultaneamente, combater desigualdades sociais e regionais, assim como preconceitos de qualquer ordem, relacionam-se às politicas educacionais de ação afirmativa e inclusiva: