Questões de concursos sobre "Políticas Educacionais" | Pedagogia - página 1

As metas do Plano Nacional de Cultura – PNC –
consolidam o futuro que se almeja alcançar até 2020
e consistem na interseção entre as ações culturais
demandadas pela sociedade, o compromisso de
diferentes instâncias do poder público e a garantia de
recursos materiais disponíveis para viabilizá-las.
Tendo em vista essas metas, relacione-as
corretamente com o que se diz a respeito delas,
numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

   Coluna I 
 1. 37% dos
municípios
brasileiros com
cineclube
2. 450 grupos,
comunidades ou
coletivos
beneficiados com
ações de
comunicação
para a cultura
3. 20 mil
professores de
Arte de escolas
públicas com
formação
continuada
4. 110 territórios
criativos
reconhecidos

    Coluna II
( ) Objetiva incentivar e
fomentar a
comunicação da
cultura e sua
diversidade em várias
mídias e ampliar a
recepção pública e o
reconhecimento das
produções
comunicacionais,
artísticas e culturais
alternativas não
inseridas na indústria
cultural.
( ) Além da difusão da
produção audiovisual,
podem também
receber e exibir
resultados de
experimentações,
manifestações de
videoarte,
videodança, arte
digital, novas mídias,
entre outros.
( ) A efetivação desta
meta está baseada na
cooperação firmada
entre os Ministérios
da Cultura e da
Educação (Portaria
Normativa
Interministerial nº1,
de 04 de outubro de
2007).
( ) As ações relacionadas
a essa meta
compreenderão uma
rede virtual de
interlocução,
interação e de
compartilhamento de
experiências, ideias e
melhores práticas
para o
desenvolvimento
cultural e
socioeconômico.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Nos últimos anos, o estado do Ceará tem-se
destacado, no cenário da educação nacional, pela
busca insistente de alcançar o desenvolvimento de
uma educação pública efetivamente de qualidade.
Nessa perspectiva, implantou uma política voltada
para a garantia da construção da qualidade
educacional, logo nos primeiros anos do ensino
fundamental, que serviu de referência para o País.
Essa política é denominada 

Assinale a opção que completa correta e
respectivamente o seguinte enunciado: “A gestão da
educação nacional se expressa através da ________1
dos sistemas de ensino, das ________2 da União, dos
Estados e dos Municípios, da ________3 das
instâncias ________4, ________5 e ________6 do
setor educacional e da oferta de educação escolar
pelo setor público e privado”.

Atente ao seguinte enunciado: A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB – estabelece
que a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração, os
respectivos sistemas de ensino. Nessa organização,
cabe ao Sistema de Ensino Municipal


I. oferecer o ensino médio à demanda manifesta
ainda não atendida no município;
II. baixar normas complementares para o seu
sistema de ensino;

III. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas,
e, com prioridade, o ensino
fundamental;
IV. assumir o transporte escolar dos alunos das
redes estadual e municipal.

Estão corretas somente as complementações contidas
em

Considere a hipótese de que a Secretaria de Educação de Macapá define como meta a redução dos índices de evasão escolar
nos anos finais do Ensino Fundamental. O acesso às unidades escolares foi identificado pelo órgão como um dos fatores que
impactam a permanência dos estudantes. A área técnica responsável pela gestão do transporte escolar desenvolve então uma
política pública para estudantes da rede municipal, com a concessão de gratuidade universal.

 Dados o ciclo de formulação de políticas públicas, as instâncias de tomada de decisão e o programa em questão, o caminho
adequado para sua implementação é: 

Dentro da estrutura organizacional do Ministério da Educação (MEC), há um órgão da administração
indireta. Marque a alternativa que o indica.

A unidade do Ministério da Educação responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o
processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior é:

Considere os textos “A” e “B” abaixo

 Texto A
 
 “Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar
os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE (...).
 “§1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
 “I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais”. (Lei
Federal nº 13.005/2014)

 Texto B
 “Art. 3º Compete ao poder público, nos termos desta Lei:

“VII. articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de
forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio
ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações
exteriores, dentre outras.” (Lei nº 12.343/2010)

 Os excertos das Leis Federais acima são determinações que visam

O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Nacional de Cultura (PCN), criando os mecanismos de gestão compartilhada
entre os entes federados e a sociedade civil, já a vinculação de Estados, Distrito Federal e Municípios às orientações
gerais e metas do PNC deve ocorrer

O Plano Decenal de Educação para Todos foi