Assuntos de "Legislação da Defensoria Pública"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Legislação da Defensoria Pública para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Legislação da Defensoria Pública pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Atos Normativos da Defensoria Pública do Estado de São PauloCódigo de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoDefensoria Pública de Mato GrossoDefensoria Pública de PernambucoDefensoria Pública de RondôniaDefensoria Pública de RoraimaDefensoria Pública de Santa CatarinaDefensoria Pública do AcreDefensoria Pública do Estado da BahiaDefensoria Pública do Estado de AlagoasDefensoria Pública do Estado de GoiásDefensoria Pública do Estado de Minas Gerais.Defensoria Pública do Estado de São PauloDefensoria Pública do Estado do CearáDefensoria Pública do Estado do ParáDefensoria Pública do Rio de JaneiroDefensoria Pública do Rio Grande do SulDefensoria Pública do TocantinsDeliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 111/09Legislação da Defensoria Pública de GoiásLegislação da Defensoria Pública de Santa CatarinaLegislação da Defensoria Pública do Mato GrossoLegislação da Defensoria Pública do ParáLei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do AcreLei Complementar Estadual n° 14.130/2012 - Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulLei Complementar n.º 11.795/2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do SulLei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do CearáLei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)Lei Complementar nº 1.050 de 2008Lei Complementar nº 117 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de RondôniaLei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulLei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da BahiaLei Complementar no 575/12 – Defensoria PúblicaLei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)Lei Complementar nº 65 de 2003Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São PauloLei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de AlagoasLeis Complementares 20 de 1998 e 124 de 2008 – Defensoria PúblicaRegimento Interno da Defensoria Pública de RoraimaResolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016