Questões de concursos sobre "Lei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul" | Legislação da Defensoria Pública - página 1

são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira. 

é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral. 

é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar . 

o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz. 

é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar. 

perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a dez sessões alternadas, independente da natureza da reunião. 

terá mandato de 2 anos, vedada a reeleição. 

não perderá o mandato por ausência em sessões, justificada ou não, uma vez que exercerá cumulativamente a função de Conselheiro e Defensor Público. 

perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a três sessões consecutivas ou a cinco alternadas, independente da natureza da reunião. 

terá mandato de 3 anos, vedada a reeleição.