Assuntos de "Direito Agrário"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Agrário para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Agrário pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Contratos agráriosDesapropriaçãoDireito AgrárioDiscriminação de terras devolutasEstatuto da TerraFunção Social da propriedade ruralFunção social da propriedade urbanaImóvel RuralLegitimação-Regularização de Posse AgráriaLei 601-1850Lei nº 6.001 - 1973Lei nº 6.383 - 1976Lei nº 6.969 - 1981Lei nº 8629-1993Princípios Constitucionais no Direito AgrárioPrincípios do Direito AgrárioPropriedade ProdutivaReforma AgráriaRegistro TorrensRerime jurídico da propriedade imóvelTerras DevolutasTerras indígenasUsucapião especial rural