Questões de concursos sobre "Função Social da propriedade rural" | Direito Agrário - página 1

reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.

reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.

assegurado o direito de preferência na aquisição do território.

é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal.

deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a produção do imóvel rural.

não se relaciona com a função social da propriedade rural.

encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade.

deve priorizar a propriedade coletiva.

cumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia.

cumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.

não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar.

não cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores.

cumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável.

pode ou não cumprir sua função social a depender da safra da área cultivável.

cumpre sua função social, uma vez que gera renda a seu proprietário.

cumpre sua função social, pois emprega três funcionários.

cumpre sua função social, pois possui atividade econômica.

não cumpre sua função social.

Sem legitimação de posse de imóvel rural do domínio público paraense, documentada previamente, não é possível ao Estado conceder o uso desse imóvel a qualquer interessado.

Para se identificar o imóvel rural como pequena propriedade, basta a prova de que a sua área esteja compreendida entre um e quatro módulos fiscais.

Em se tratando de aquisição de imóvel rural por meio de usucapião, a suspensão da posse tem 0 efeito de o prazo legalmente previsto para esse tipo de aquisição de propriedade ter de recomeçar a ser contado a partir da data em que cessou a suspensão.

O ordenamento jurídico brasileiro não reconhece posse agrária situada no meio urbano.

A política pública de reforma agrária pode ser implementada independentemente da política agrícola.

cumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.

cumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.

cumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.

não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.

não cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.

é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

surgiu na Constituição Federal de 1988.

não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.

favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.

O proprietário rural deve residir no imóvel.

A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.

Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.

A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.

A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.