Q66009 - CS-UFG Auxiliar de Atividades Pedagógicas 2016
Assuntos: Legislação da EducaçãoConstituição Federal de 1988 e suas Emendas ConstitucionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-RaciaisPolíticas EducacionaisTemas Educacionais PedagógicosPCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas TransversaisProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação BásicaLei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares
de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade
do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos
indígenas que optarem pela educação infantil devem: