Questões de concursos sobre "Constituição Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais" | Pedagogia - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Constituição Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q57174 - UECE-CEV Professor - Língua Portuguesa 2018
A escola é uma instituição utilizada pela
sociedade para oferecer, aos membros das novas
gerações, as experiências de aprendizagem que lhes
permitam incorporar-se a essa sociedade ativa e
criticamente. A escola assim entendida, determina
que a escolarização seja considerada
Entende-se por patrimônio cultural o conjunto
de bens que constituem e enriquecem a cultura de um
povo. De acordo com a Constituição brasileira de
1988, em seu Art. 216, dentre os bens que
constituem o patrimônio cultural brasileiro encontram-se
os
A educação é vista como a estratégia mais eficaz de
combate à exclusão, pelo poder que o conhecimento e
as habilidades desenvolvidas fornecem à pessoa na sua
inserção e participação social. Assim, a Constituição
Federal de 1988, em seu artigo 214, cria o Plano Nacional
de Educação que
Q57346 - FCC Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental 2018
A redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, previstas na Constituição Federal brasileira,
são compromissos a serem perseguidos pelos sistemas de ensino e pelos professores também na Educação Infantil.
Em decorrência disso, os objetivos fundamentais da educação infantil serão efetivados se as creches e pré-escolas cumprirem
plenamente sua função
A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito social e que a educação pré-escolar, o ensino fundamental e
o ensino médio são obrigatórios e um direito subjetivo para as pessoas de 4 a 17 anos de idade.
Com base no texto acima pode-se afirmar que a política pública que atenderiam aqueles fundamentos são as:
I. redistributivas, que atingem maior número de indivíduos, impondo perdas concretas e no curto prazo para certos grupos
sociais, e ganhos incertos e futuro para outros.
II. constitutivas, que lidam com procedimentos burocráticos e fundamentos ético-políticos.
III. distributivas, que são mais visíveis ao público, envolvendo burocracia, políticos e grupos de interesse.
IV. regulatórias, que estabelece os enquadramentos ético-políticos e as normas de atendimento público, bem como o grupo
social ou etário foco da política.
Está correto o que consta APENAS em
A Constituição Federal trata da aplicação anual de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa
aplicação da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, por ente federado, é de no mínimo:
Para que a educação escolar seja concretizada como um direito, o poder público tem responsabilidades constitucionais compartilhadas
em financiar as políticas e ações necessárias para garantir, de fato, o direito à educação básica obrigatória. Considere
as afirmativas:
I. Construção de museus e galerias de arte.
II. Transporte terrestre e fluvial para estudantes em locais de difícil acesso.
III. Moradias populares e saneamento básico.
IV. Transporte terrestre, fluvial e aéreo para professores em locais de difícil acesso.
V. Oferta de educação escolar bilíngue aos indígenas e surdos.
Dentre as descritas acima, são despesas diretas necessárias ao cumprimento desse direito APENAS o que consta em
Em um país com as dimensões geográficas e com as desigualdades
sociais do Brasil, garantir a equalização de
oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade
do ensino ainda é um grande desafio. Para avançar
nessa direção, a Constituição Federal de 1988 estabelece,
em seu artigo 211, § 1° , que a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime
de colaboração, seus sistemas de ensino. Na divisão de
competências, de acordo com o referido artigo, a União
organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios,
financiará as instituições de ensino públicas federais e
exercerá, em matéria educacional, função