Questões de concursos sobre "Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado" | Direito Previdenciário - página 2
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
A Lei n9 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras providências, diz que a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivos diversos. Dentre tais motivos, aponte a opção incorreta.
Nos termos da Lei Federal n° 8.213/91 (Plano de Benefício da Previdência Social), fica mantida a qualidade de segurado, independentemente de contribuições nas seguintes hipóteses, EXCETO.
A qualidade de segurado da Previdência Social é mantida, independentemente de contribuições,
I. até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;
II. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
III. até 12 meses após a cessação das contribuições, segurado que deixar de exercer atividade remune rada abrangida pela Previdência Social ou estive suspenso ou licenciado sem remuneração;
IV. até 12 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.