Assuntos de "Direito Internacional Público"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Internacional Público para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Internacional Público pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental - "acordos executivos" - procedimento parlamentar - reservas e vício de consentimentoAssinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimentoConceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados InternacionaisConflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito internoDimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade - Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do EstrangeiroDimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do EstrangeiroDireito Comunitário e Direito EuropeuDireito de Guerra e NeutralidadeDireito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismoDireito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento históricoDireito Penal InternacionalDireitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos EstadosEfeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes - efeitos sobre terceiros - duração - ingresso mediante adesão - emendas e violaçãoEfeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violaçãoEstado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de EstadosEstado e Território: delimitação territorial - aquisição e perda de território - jurisdição e competênciaEstado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competênciaExtinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum - predeterminação ab-rogatória - decisão ab-rogatória superveniente - vontade unilateral (denúncia) - mudanças circunstanciais – juscogensExtinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogensExtradição - Expulsão e DeportaçãoExtradição, Expulsão e DeportaçãoFontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. EquidadeFontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediáriasImunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro - diplomacia e serviço consultar - imunidade penal e renúncia à imunidadeImunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidadeMercosulOs litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionaisSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosSujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONUSujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das NaçõesVigência dos Tratados