Assuntos de "Direito do Consumidor"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito do Consumidor para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito do Consumidor pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
Ações ColetivasBancos de dados e Cadastros de consumidoresCadastro de consumidores inadimplentesCláusulas AbusivasCobrança de DívidasCobrança de Dívidas e Repetição de IndébitoConceitosConsórcios e contratos bancáriosConsumidorConsumidor por EquiparaçãoContrato de consumoContrato de transporteContratos de AdesãoContratos de ConsumoContratos de seguroContratos no CDCCrimes contra a relação de consumoCrimes e infrações penais no CDCDa Cobrança de DívidasDa coisa julgadaDa OfertaDa Oferta e PublicidadeDa PublicidadeDa Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosDecadência e PrescriçãoDefeitoDefesa do Consumidor Em JuízoDefinição Consumidor e FornecedorDesconsideração da Personalidade JurídicaDireitos Básicos do ConsumidorDisposições do CDCDisposições GeraisDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorDos Contratos de AdesãoEducação do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDCFornecedorGarantia contratual (direito básico)Garantia Legal (direito básico)Garantia Legal e ContratualInformação do ConsumidorInformaçoes (direito básico)Infrações PenaisInversão do ônus da provaLegitimaçãoLei 12.414 - Lei do Cadastro Positivo dos bons pagadoresLei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons PagadoresOfertaPolítica Nacional das Relações de ConsumoPráticas AbusivasPráticas ComerciaisPráticas e Cláusulas AbusivasPrazos no contrato de consumoPrescrição e decadênciaPrevenção e Reparação de DanosPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorProdutoProteção a Saúde e SegurançaProteção a Saúde e Segurança (direito básico)Proteção Contratual do ConsumidorPublicidadePublicidade AbusivaPublicidade EnganosaPublicidade enganosa e abusivaQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosRegulamentações e Tutela da Relação de ConsumoRelação de ConsumoRelações de consumoRepetição do indébitoResponsabilidade CivilResponsabilidade Civil no CDCResponsabilidade Civil pelo Fato do ProdutoResponsabilidade Civil pelo Fato do ServiçoResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoResponsabilidade Civil pelo Vício do ServiçoResponsabilidade das SociedadesResponsabilidade Pelo Fato do Produto ou ServiçoResponsabilidade Pelo Vício do Produto ou ServiçoSanções AdministrativasServiçoServiços PúblicosSistema Nacional de Defesa do ConsumidorSujeitos da relação de consumoTutela Processual do ConsumidorVício do Produto ou do Serviço