Questões de concursos sobre "Prazos no contrato de consumo" | Direito do Consumidor - página 1

Cinco dias.

Dez dias.

Quinze dias.

Trinta dias.

anulação do negócio mediante comprovação de prática abusiva.

refazimento.

arrependimento.

resolução.

troca.

oculta, revelando-se quando da percepção do vício.

prescricional.

decadencial, mas que pode ser alterado pela vontade das partes.

prescricional, mas que pode ser alterado pela vontade das partes.

decadencial.

trinta dias, tratando-se de fornecimento de produto não durável.

sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável.

sessenta dias, tratando-se de produto durável.

três meses, tratando-se de produto durável.

trinta dias, tratando-se de produto durável.

05 dias.

07 dias.

10 dias.

15 dias.

30 dias.

noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis ou não duráveis.

trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

noventa dias, tratando-se do direito de ajuizar ação de prestação de contas com o escopo de obter esclarecimentos acerca da cobrança de taxas, tarifas e/ou encargos bancários.

trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

noventa dias, tratando-se de pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.

As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor

As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor.

A garantia legal é complementar à contratual e será conferida mediante termo escrito.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I e III.

I e IV.

O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade.

O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes.

O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas.

Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva.

tratando-se de hipótese de fato do produto, não há como responsabilizar o fabricante do veículo, já que a ação somente foi ajuizada após o decurso do prazo de garantia convencional do bem;

tratando-se de hipótese de vício do produto, não há como responsabilizar o fabricante do veículo, já que a ação somente foi ajuizada após o decurso do prazo de garantia legal do bem;

tratando-se de hipótese de vício do produto, há como responsabilizar o fabricante do veículo, já que a ação foi ajuizada dentro da soma dos prazos de garantia legal e de garantia convencional do bem;

tratando-se de hipótese de fato do produto, há como responsabilizar o fabricante do veículo, já que a ação foi ajuizada dentro da soma dos prazos de garantia legal e de garantia convencional do bem;

tratando-se de hipótese de fato do produto, há como responsabilizar o fabricante do veículo, já que a ação foi ajuizada dentro do prazo prescricional.