Q63886 - UFMT Pedagogo 2015
Numa sociedade democrática, a existência e atuação de instâncias colegiadas, a exemplo dos conselhos, é
condição fundamental para formulação e desenvolvimento das políticas públicas. Em relação aos conselhos,
assinale a afirmativa INCORRETA .
A)São voltados à discussão, deliberação e definição de políticas públicas específicas, como o conselho de
educação, saúde, cultura, trânsito, meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico-cultural etc.
B)São espaços públicos de composição plural entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e
consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
C)São importantes canais de participação popular nas políticas, porém, só podem atuar na instância federal
e estadual.
D)São compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada que formulam em
conjunto as políticas públicas, em um processo de gestão participativa.
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