O planejamento participativo não possui um
caráter meramente técnico e instrumental, pois parte
de uma leitura crítica de mundo, que apreende e
denuncia o caráter excludente e de injustiça presente
na realidade social. São dimensões do planejamento
participativo, na educação e na escola,
Cristina é diretora de uma escola pública há 5 anos.
Quando ela assumiu essa escola, todas as ações estavam
centralizadas na figura da antiga diretora e eram
socializadas para toda a comunidade escolar por meio dos
murais de aviso. Cristina teve que conter seus impulsos e,
sob maior racionalidade, iniciou a estruturação do que ela
chamou de “mudança de cultura” a partir de pequenos
gestos e ações. Para tanto, cabe lembrar que nem todos os
sujeitos da comunidade escolar apreciaram sua gradativa
intervenção em prol de mudar algumas coisas por ali. Um
exemplo que ela sempre cita indignada refere-se ao modo
conceptivo das reuniões pedagógicas que não aconteciam
com todos, mas todos opinavam após a ação já estar em
prática. Cristina tentou sensibilizar todos os docentes “a
comprar a causa da mudança” que vislumbrava. De acordo
com o disposto, é correto afirmar que essa diretora defendia
A gestão democrática na escola exige a elaboração de um projeto político-pedagógico como
instrumento de orientação para ação. Sua importância destaca-se por
De acordo com LUCE, Maria Beatriz e FARENZENA, Nalú, “O controle do uso dos recursos da
educação é procedimento essencial para a gestão responsável dos recursos.[... O controle público da
gestão tem contado com a intervenção de outros fóruns, entre os quais sobressaem os conselhos da
área. Por serem integrados por representantes dos governos e de entidades da sociedade civil e/ou
segmentos da comunidade escolar, instituem uma nova instância democrática de controle público
interno, mas que conta com o controle externo direto, potencializando a fiscalização da aplicação dos
recursos. Ou seja, os conselhos da área da educação são instâncias instituintes de um controle social,
seja no âmbito nacional, estadual, municipal ou escolar”.
LUCE, Maria Beatriz e FARENZENA, Nalú. Conselhos Municipais em Educação, descentralização e gestão democrática: discutindo
interseções. In: Conselhos Municipais e controle Social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xama, 2008.
Depreende-se desta afirmação que são considerados colegiados representativos das diversas
instituições componentes dos sistemas de ensino as seguintes instâncias:
Neste contexto [de redefinição do papel do Estado] a relação público-privado ganha novos contornos, repassando para o
público não-estatal ou o privado a execução das políticas, ou mudando a lógica de gestão do público, tendo como parâmetro o
privado, por julgá-lo padrão de eficiência e produtividade, com profundas consequências para a construção da gestão
democrática da educação.
(Peroni, 2008)
A partir da concepção expressa no texto acima, considere as seguintes afirmações:
I. Os meios de inserção do sistema privado na educação pública são diversos. Como exemplos pode-se citar programas governamentais
de subsídios aos alunos, bolsas em instituições privadas, compra de materiais apostilados denominados
“sistemas de ensino” entre outros.
II. As parcerias estabelecidas de redes públicas de educação com o setor privado prejudicam o exercício da gestão democrática
uma vez que a rede escolar fica submetida às regras, definições e lógica de instituição privada, com perda qualitativa
de sua autonomia.
III. A creche é a etapa da educação básica em que há maior participação do setor privado por meio do conveniamento, sendo
importante considerar que tal processo remete também à origem do atendimento dos bebês e crianças pequenas por
entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas na assistência social.
Está correto o que se afirma em
Você acabou de receber uma incumbência da Secretaria Municipal para fazer parte de um grupo que deve preparar um diagnóstico
sobre o estado atual de desenvolvimento dos Projetos Pedagógicos (PP) das escolas. Para realizar essa tarefa de modo
participativo e produzir o diagnóstico que foi solicitado, além da leitura de documentos das escolas, você utilizaria como instrumento
ou metodologia:
A democracia se exercita e toma forma nas decisões conjuntas
do coletivo da escola e se reflete nas iniciativas da
equipe escolar. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional
Especializado – AEE integra a gestão democrática
da escola. No Projeto Político-Pedagógico – PPP devem
ser previstos a organização e os recursos para o AEE.
De acordo com Ropoli (2010), no caso da inexistência de
uma sala de recursos multifuncionais na escola, o PPP
deve
Tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
quanto na Lei Federal n° 9.394/1996 – LDB, a efetividade
do direito à educação das crianças e dos adolescentes
deve contar com a ação integrada dos agentes escolares
e pais ou responsáveis [...] o Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação reforça a importância da
participação das famílias e da comunidade na busca da
melhoria da qualidade da educação básica (Castro; Regattieri,
2009). Nesse sentido, entre as diretrizes para
gestores e profissionais da Educação, o Plano propõe
Ana Beatriz foi aprovada no concurso da Prefeitura de
Ferraz de Vasconcelos para o cargo de professora de
ensino fundamental I. Ao participar das reuniões e discussões
na escola percebia formas veladas de autoritarismo,
pois sua palavra era sempre tolhida diante da
manifestação de colegas que estavam há mais tempo
na instituição. A partir da leitura de Resende (In: Veiga,
1998), a professora se pergunta: “como pensar e atuar na
escola pública de que se espera a construção coletiva de
um projeto que traduza seus rumos e seus princípios?”
Na acepção de Resende (1998), primeiramente a escola
contemporânea deve