Q65338 - PR-4 UFRJ Assistente de Alunos 2014

O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas,
isso significa que não há religião oficial e que a
Constituição garante a liberdade de crença a todas
as pessoas. No que diz respeito à educação, as
Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos
Humanos reforçam a laicidade do Estado como um
dos princípios a orientar os sistemas de ensino. De
acordo com estas e outras diretrizes e parâmetros
educacionais nacionais, entender que a educação
pública é laica significa que: 
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