Q57799 - IF-SP Pedagogo 2018

Assuntos: Legislação da EducaçãoO Ensino MédioEducação, Trabalho, Formação Profissional e as Transformações do Ensino MédioLei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
João é discente em uma única instituição de
ensino, onde realiza o Ensino Médio no período
matutino e o Curso Técnico em Informática no período
noturno, possuindo duas matrículas distintas.
Nesse caso, considerando o disposto no artigo
4º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 5.154, de 23 de
julho de 2004, o discente está realizando a educação
profissional técnica de nível médio articulada
na forma:
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