De acordo com o artigo 4º (§ 1
o
), do Decreto Nº 5.154 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a
41 da Lei nº 9.394/96, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar
de forma integrada, concomitante e subsequente.
Sobre as características de cada uma delas, analise as afirmativas a seguir:
I. A integrada pode ser oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental. O curso é planejado para levar o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno.
II. A subsequente pode ser oferecida somente para aqueles que já tenham concluído o ensino médio no prazo máximo de 2 anos.
III. A concomitante pode ser oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso.
IV. A concomitante pode ocorrer em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.
Estão corretas