São elementos básicos para a organização, estrutura e funcionamento das escolas indígenas:
localização urbana ou rural, atendimento integrado e ensino ministrado na língua nacional.
localização em terras das comunidades indígenas, exclusividade de atendimento e ensino ministrado na língua materna da comunidade.
autorização dos caciques para funcionamento, construção de edificações padrão e sistema de ensino modular.
eleição da língua predominante entre os povos para ministrar o ensino, currículo oficial do Estado e adoção de regimento comum das escolas.
adoção de sistema único, formação de professores voltada à execução do plano de trabalho e turmas multisseriadas.