Q196538 - UECE-CEV Professor - Língua Portuguesa 2018
A remuneração do professor da educação
básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do
Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de
Q196540 - UECE-CEV Professor - Língua Portuguesa 2018
Promoção sem titulação é a passagem do
profissional do Grupo MAG de um nível para outro
imediatamente superior, dentro da respectiva
carreira, obedecidos aos critérios de desempenho
e/ou antiguidade e dependerá de
Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de
2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema
Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto
afirmar que
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído
pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15
objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
Considerando os objetivos do Plano de Cultura
do Estado (Lei Nº 16.026, 01/06/2016), atente para
os seguintes itens: I. reconhecer e valorizar o patrimônio cultural
do Estado, englobando os bens materiais,
imateriais e os naturais; II. avaliar a adequação das manifestações
culturais a fim de propor ou não sua inclusão
nos espaços de educação formal e informal;
III. garantir políticas públicas com o objetivo de
promover o desenvolvimento sustentável na
área cultural, a despeito da valorização dos
agentes e profissionais do campo das artes e
da cultura. Corresponde a objetivo do Plano de Cultura do Estado
somente o que consta em
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo
a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o
instituiu, é definido como uma “ferramenta de
planejamento estratégico, de duração decenal, que
define os rumos da política cultural, organiza, regula e
norteia a execução da política estadual de cultura,
estabelece estratégias e metas, define prazos e
recursos necessários à sua implementação”. Assim, é
correto afirmar que esse plano
Como regra geral, a servidora pública que
tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo
exercício no serviço público e cinco anos no cargo
efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria
quando satisfizer os seguintes requisitos
constitucionais: