Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de
2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema
Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto
afirmar que

Accepted Answer

faz parte de uma lógica federativa que envolve a
União e os municípios com o fim de otimizar as
políticas públicas na área.

Answer

obriga a todos os municípios cearenses a
possuírem seus sistemas de cultura.

Answer

foi elaborado a partir das reuniões do gestor
estadual com sua equipe, como forma de garantir
sua eficiência.

Answer

foi definido independente do Plano Estadual de
Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de
Cultura.

Q196542 - UECE-CEV Analista de Cultura 2018