Q194345 - MPE-RS Promotor de Justiça 2016
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a
alternativa INCORRETA.Questões de concursos sobre "Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público)" | Legislação do Ministério Público - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q194372 - MPE-RS Assessor - Direito 2014
Considere as seguintes afirmações.
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Q194462 - MPE-RS Assessor - Direito 2014
Considere as seguintes afirmações.
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Q194483 - MPE-RS Técnico de Nível Superior - Tecnologia da Informação 2012
De acordo com o Estatuto do Ministério Público (Lei Estadual nº 6.536/73), o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço, denomina-se
Q194490 - MPE-RS Promotor de Justiça 2012
No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.
As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público até o final d o _________ trimestre de efetivo exercício do/no cargo serão submetidas a o _________ , que poderá determinar o prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório.
Q194491 - MPE-RS Promotor de Justiça 2012
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Q194960 - MPE-RS Técnico de Informática 2012
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Ministério Público
Q194972 - MPE-RS Técnico de Informática 2012
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Ministério Público
Q195059 - FCC Secretário de Diligências 2008
De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça
Q195100 - FCC Agente Administrativo 2008
A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que: