Questões de concursos sobre "Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte" | Legislação do Ministério Público - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração
Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos
membros da Instituição bem como zelar pela observância dos seus princípios institucionais.
Nesse condão, compete ao citado Conselho
O cargo de Procurador-Geral de Justiça decorre de eleição entre os seus pares. Nesse
sentido, a assunção do indicado pela categoria ao cargo é garantida após
O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
com prerrogativas e representação de Chefe de Poder nas
solenidades, e será nomeado pelo Governador do Estado,
dentre integrantes da carreira, em atividade, indicado em
lista tríplice formada por seus membros, após aprovação
de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia
Legislativa. No que concerne à eleição para o
mandato do Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar:
No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho
de Servidor em Estágio Probatório, instituído
pela Portaria n° 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça
do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça
instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho,
para mandato de
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de
Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço,
para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois
meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente
de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim
(segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca
de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento
de remoção de permuta subscrito por ambos
ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande
do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações
hipotéticas:
I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca
de Parnamirim três anos antes da apreciação deste
novo pedido de remoção que formula juntamente
com José.
II. José está lotado há dez meses na Promotoria de
Justiça da Comarca de Macaíba.
III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para
Comarca de Natal (3ª Entrância).
IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da
aposentadoria compulsória, completando 70 anos.
O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será
conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas
APENAS nos itens
Q194747 - FCC Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia de Software 2010
Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que
Q194748 - FCC Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia de Software 2010
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
Q194763 - FCC Analista de redes e comunicação de dados 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para propositura de ação civil, promoverá o arquivamento. A promoção de arquivamento será submetida a exame e deliberação do
Q194764 - FCC Analista de redes e comunicação de dados 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,