Lembre-se dos fundamentos de Legislação do Ministério Público para resolver as questões

Question

José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de
Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço,
para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois
meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente
de trânsito. Neste caso, a família do servidor José

Accepted Answer

terá direito ao recebimento de ajuda de custo e transporte
para a localidade de origem, dentro do prazo
de um ano, contado do óbito.

Answer

não terá direito ao recebimento de ajuda de custo e
transporte para a localidade de origem, uma vez que
o óbito ocorreu mais de um ano depois da remoção
para a nova sede.

Answer

não terá direito ao recebimento de ajuda de custo e
transporte para a localidade de origem, por falta de
previsão legal nesse sentido.

Answer

terá direito ao recebimento de ajuda de custo e
transporte para a localidade de origem, dentro do
prazo máximo de seis meses, contado do óbito.

Answer

terá direito ao recebimento de ajuda de custo e
transporte para a localidade de origem, dentro do
prazo máximo de dois anos contado do óbito.

Q194386 - FCC Analista - Contabilidade 2012