Questões de concursos sobre "Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas" | Legislação do Ministério Público - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao
membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à
exceção de uma. Assinale-a.
Q194303 - COPEVE-UFAL Analista do Ministério Público 2012
Assinale a opção que é incorreta no que concerne às
atribuições dos órgãos que integram o Ministério Público de
Alagoas, na forma da Lei Complementar Estadual nº 15, de
22 de novembro de 1996.
Q194328 - COPEVE-UFAL Analista do Ministério Público 2012
Assinale a opção que é incorreta no que concerne às
atribuições dos órgãos que integram o Ministério Público de
Alagoas, na forma da Lei Complementar Estadual n° 15, de
22 de novembro de 1996.
Q194571 - COPEVE-UFAL Analista do Ministério Público 2012
Dados os itens que integram a estrutura organizacional do Ministério Público, como órgãos de administração, I. As Procuradorias de Justiça. II. O Procurador Geral de Justiça. III. As Promotorias de Justiça. IV. Os Centros de Apoio Operacional. V. Os órgãos de Apoio Técnico e Administrativo.verifica-se que estão corretos:
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar no 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a
seguir.
I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional
do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus
vencimentos e subsídios.
II. Compete ao Ministério Público prover os cargos iniciais de
carreira e dos serviços auxiliares e implementar as formas de
provimento derivado.
III. Incumbe ao Ministério Público praticar atos de gestão,
incluindo a compra de bens e serviços, cuja contabilidade
será realizada pelos Tribunais de Contas;
Está correto o que se afirma em
Q194832 - COPEVE-UFAL Técnico do Ministério Público 2012
Assinale a opção que não se encontra dentro do rol de
funções constitucionais e legais de que é incumbido o
Ministério Público, na forma da Lei Complementar
Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996.