Questões de concursos sobre "Nulidades" | Direito Processual Penal - página 1

Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Nulidades que cairam em provas de concursos públicos anteriores:

Q330658 - DIRECTA Procurador Jurídico 2013

É correto afirmar:
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Q330702 - UECE-CEV Procurador 2016

Quanto à teoria das nulidades do processo civil, assinale a afirmação correta.
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Q330730 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Procurador Municipal 2014

Sobre nulidades no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA.
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Q330807 - INSTITUTO AOCP Advogado 2015

Sobre a nulidade no processo civil, é correto afirmar que
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Q330853 - FCC Juiz de Direito 2015

Em relação às nulidades processuais,
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Q330891 - CESPE Juiz federal 2015

Com relação à teoria das nulidades processuais, assinale a opção correta.
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Q330993 - FCC Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual 2015

Sobre o ato processual, considere: 

I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q331042 - CEFET-BA Promotor de Justiça 2015

Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA.

I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.
II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.
III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.
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Q331064 - IPAD Direito 2013

No tocante às nulidades no processo civil, NÃO se pode afirmar que:
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Q331161 - FGV Advogado 2013

Pedro moveu uma ação judicial em face de José. A sentença, sem a assinatura do juiz, foi publicada em dezembro de 2009. Em fevereiro de 2011, estando a causa ainda aguardando julgamento em razão de interposição de recurso de apelação, Mário tomou conhecimento da referida ação judicial e da sentença que lhe afetava diretamente, pois entende que deveria ter integrado o processo, já que se trava de hipótese de litisconsórcio passivo necessário e unitário, nos termos da lei. A partir do contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
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