Assuntos de "Direito Processual Penal"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Processual Penal para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Processual Penal pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpusAção PenalAção Penal - Noções GeraisAção penal de iniciativa privada: definição - princípios e espéciesAção penal de iniciativa pública: definição - princípios e espéciesAção penal nos crimes contra a dignidade sexualAção penal nos crimes contra a honraAção penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06Ação penal secundária - popular - adesiva e ação de prevenção penalAcareaçãoAcusadoAgravo em execuçãoAlienação antecipadaAmpla defesaApelaçãoAplicação da Lei Penal Processual PenalApuração dos danosArresto prévio (ou preventivo)Arresto subsidiário de bens móveisAspectos conceituais - fundamentos e natureza jurídicaAtos jurisdicionais penaisAtos processuais defeituosos e invalidadeAutoridade policialBusca e apreensãoCarta testemunhávelCausas de modificação da competência: conexão e continênciaCitaçãoClassificaçãoClassificação das ações penais condenatóriasComissão Parlamentar de Inquérito - CPICompetência criminal da Justiça EleitoralCompetência criminal da Justiça EstadualCompetência criminal da Justiça FederalCompetência criminal da Justiça MilitarCompetência em matéria penal: definição - espécies e critériosCompetência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de funçãoCompetência territorialCondições para o Exercício da Ação PenalConfissãoConflito de atribuições no âmbito do Ministério PúblicoConflito de competênciaContraditórioControle da Atividade PolicialControle Externo da Atividade Policial pelo Ministério PúblicoCorreição parcialCumprimento de PenaDa Ação CivilDa CompetênciaDa liberdade provisória - com ou sem fiançaDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em FlagranteDa Prisão PreventivaDa Prisão TemporáriaDas Citações e IntimaçõesDas ProvasDas Questões e Processos IncidentesDeclarações do ofendidoDefensorDefinição - contextualização - objetivos e normatividade fundamentalDefinição - normas fundamentais - pressupostos e requisitosDefinição - sistemas e alternativasDefinições e notas conceituaisDenúncia e QueixaDesenvolvimento: diligências e providênciasDevido processo legalDireito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)Do juiz - do ministério público - do acusado e defensor - dos assistentes e auxiliares da justiçaEfeitosEfeitos civis da absolvição penalEmbargos de declaraçãoEmbargos infringentes e embargos de nulidadeEncerramento do Inquérito PolicialEspecialização e registro da hipoteca legalEspécies de nulidadesHabeas CorpusInadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosIncidente de falsidadeIncidente de insanidadeIncomunicabilidadeIndiciamentoIndíciosInquérito PolicialInquérito Policial - CaracterísticasInquérito Policial - Noções GeraisInterrogatórioIntimação e notificaçãoIntrodução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissasInvestigação Criminal Promovida pelo Ministério PúblicoInvestigação DefensivaInvestigação Preliminar - Sistemas de Investigação PreliminarJuizJuiz naturalJurisdição penal: definição e princípiosJurisdição política e jurisdição penalLegitimidade para proposituraLei nº 9.807 - de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha)Lei Processual Penal no EspaçoLei Processual Penal no TempoMandado de segurançaMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais - pressupostos e fundamentosMeios Autônomos de ImpugnaçãoMeios probatórios excepcionaisMeras irregularidades e atos inexistentesMinistério PúblicoNoções Gerais sobre o Controle da Atividade PolicialNotícia-crime e instauraçãoNulidadesOfendido e assistente de acusaçãoÔnus da provaOutros procedimentos especiaisPeritos - intérpretes - serventuários ou funcionários da JustiçaPressupostos de admissibilidadePresunção de inocênciaPrincípios em matéria recursalPrincípios fundamentais do direito processual penalPrincípios referentes às nulidadesPrisão domiciliarPrisões cautelares: definição e espéciesPrisões extrapenaisProcedimento comum ordinárioProcedimento comum sumárioProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMProcedimento de aplicação e recorribilidadeProcedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006Procedimento especial dos crimes contra a honraProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriProcedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geralProcedimento PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalProcesso e procedimentoProva documentalProva pericial e exame de corpo de delitoProva testemunhalPublicidadeQuestões prejudiciaisReconhecimento de pessoas e coisasRecurso em sentido estritoRecursos CriminaisRecursos especial e extraordinário em matéria penalRestituição de coisas apreendidasRevisão CriminalSentença e Coisa JulgadaSequestroSequestro de Bens imóveisSistemas de apreciação e valoraçãoSuspeição e impedimentoTerminologiaTermo Circunstanciado de Ocorrência - TCOTutela penal cautelar: definição e espéciesValor ProbatórioVícios e suas consequências