Lembre-se dos fundamentos de Direito Previdenciário para resolver as questões

Question

De acordo com a Lei Complementar n^o 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. Com relação a portabilidade, é certo que

Accepted Answer

é vedado que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma.

Answer

a portabilidade caracteriza resgate.

Answer

será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

Answer

será necessária a carência mínima de 36 contribuições para o exercício da portabilidade, em qualquer hipótese.

Answer

a modalidade do plano de benefícios, na regulamentação da portabilidade, não se inclui dentre os requisitos a serem observados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Q331478 - FCC Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas 2011