Questões de concursos sobre "Remuneração e salário: caracterização e distinções" | Direito do Trabalho - página 1

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

devem ser considerados para efeito de cálculo na PLR, uma vez que têm natureza salarial.

devem ser considerados para efeito de cálculo na PLR se for comprovado que as horas extras eram prestadas com habitualidade.

não devem ser computados para efeitos de pagamento de PLR, pois têm natureza indenizatória.

não devem ser computados para efeitos de pagamento de PLR, mesmo se for comprovado que as horas extras eram prestadas com habitualidade, pois eles têm caráter variável.

não devem ser computados para efeitos de pagamento de PLR, pois a cláusula é nula por acrescentar indevidamente verbas fixas de natureza salarial.

Ao empregador é vedado efetuar qualquer tipo de desconto nos salários do empregado, inclusive quando resultar de adiantamentos.

O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.

Haverá equiparação de salários em razão de trabalhos prestados com igual valor, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 03 anos.

O pagamento de salário não deve ser estipulado por período superior a 01 mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

As prestações “in natura” que o empregador fornece habitualmente ao empregado, mediante contrato, tais como alimentação, habitação, vestuário, entre outras, não se compreendem no salário para efeitos legais.

consideram-se gorjetas as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

está previsto legalmente a integrar o salário, além da importância fixa estipulada, apenas as comissões pagas pelo empregador.

as importâncias pagas a título de ajuda de custo, prêmios e abonos, ainda que habituais, integrarão a remuneração, sendo incorporados ao contrato de trabalho e constituindo base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.

considera-se prêmio não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

compreendem-se na remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

as diárias para viagem e os prêmios pagos habitualmente pelo empregador.

os prêmios e abonos pagos habitualmente pelo empregador.

as diárias que excedem a 50% da remuneração e os abonos pagos habitualmente pelo empregador.

os abonos e as gratificações legais pagas com habitualidade pelo empregador.

as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

para os trabalhadores urbanos, a habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a 20% e 25% do salário-mínimo.

as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de 13^o salário, adicional noturno e horas extras.

consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens ou serviços, a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sendo vedada a sua concessão em dinheiro.

o pagamento do salário, dependendo de qual seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

tanto a importância dada pelos clientes espontaneamente a José quanto o valor cobrado pela empregadora a título de taxa de serviço são considerados gorjeta.

o uniforme fornecido pela empresa a José integra sua remuneração.

as gorjetas recebidas por José dos clientes não integram sua remuneração.

somente é considerada gorjeta a importância dada pelos clientes espontaneamente a José.

a taxa de serviço cobrada pelo estabelecimento, nos termos do enunciado, não integra a remuneração do empregado.

Apenas I, III e IV.

Apenas II, III e IV.

Apenas I e III.

Apenas I e IV.

Apenas II e IV.

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

o que não ocorre com a ajuda de custo e com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e a ajuda de custo, o que não ocorre com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e o prêmio, o que não ocorre com a ajuda de custo; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

a gorjeta dada espontaneamente pelos clientes a um empregado de um restaurante.

a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

o valor correspondente ao transporte destinado ao deslocamento para o trabalho.

a participação nos lucros da empresa.