De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de
educação profissional e superior.
educação indígena, quilombola e etnorracial.
educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e da educação superior.
educação infantil, espacial, superior, tecnológica e planetária.
educação especial e educação de jovens e adultos.