A transferência poderá ocorrer quando, EXCETO:
durante o ano letivo observado com atenção o preenchimento do histórico escolar, no qual constará a expressão cursando.
após conclusão do ano letivo, a escola de origem expedirá o histórico escolar.
ex-oficío será efetivada entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino em qualquer época do ano.
o aluno transferido de instituição de ensino cuja sistemática de avaliação seja diversa a da escola na qual está matriculando-se, este aluno deverá permanecer com a sistemática de avaliação da escola de origem.